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Socialismo

A pluralidade socialista
O aparecimento do socialismo encontra-se estreitamente relacionado ao nascimento do movimento operário como força social e política independente durante o séc. XIX. Dessa forma, socialismo é um sinônimo de democracia, entendida como um sistema político que garante a subordinação do aparelho estatal e das instituições econômicas aos interesses das classes populares. Portanto, não se pode circunscrever o socialismo a um período determinado nem a uma experiência histórica específica, embora inicialmente estivesse ligado ao proletariado e aos sindicatos.
O socialismo não é um corpo doutrinal definido e não pode ser identificado com um determinado sistema político. Por isso, mais do que de socialismo deveria falar-se de socialismos. Nesse termo podem ser incluídas pessoas, organizações, projetos políticos, processos e realizações muito díspares, frequentemente antagônicos.
Geralmente, o socialismo é identificado com os movimentos do proletariado industrial. O conceito é associado a esses movimentos, e a construção de sociedades inspiradas no modelo soviético é vista como uma consequência inevitável do seu desenvolvimento. Levando em conta que o modelo soviético, após um longo processo de desintegração, acabou por entrar em colapso nos últimos anos do séc. XX, a luta pelo socialismo perdeu legitimidade.
Um conceito mais amplo de socialismo identifica-se com a luta pela construção de sociedades democráticas, obrigando a olhar para o passado mas que também permite entender o presente. Um presente no qual, em oposição ao pensamento único, elevam-se vozes como as dos jovens que lutam por construir espaços sociais alternativos ao modelo de sociedade de consumo vigente nos países capitalistas desenvolvidos. Um momento no qual surgem novos movimentos dissidentes, como os ambientalistas e os movimentos antiglobalização, que resgatam a herança de antigos movimentos sociais que pareciam ter desaparecido para sempre.
Os primeiros socialistas
O primeiro político conscientemente socialista, François-Noël Babeuf, conhecido como Gracchus em honra a um tribuno romano da plebe, pertenceu, durante a Revolução Francesa, à ala esquerda do partido jacobino. Esse pensador e homem de ação, que preconizava o comunismo integral e a obrigatoriedade do trabalho, liderou uma conspiração contra o governo burguês do Diretório. Esse episódio ficou conhecido como a "conspiração dos iguais". Embora Babeuf e os seus companheiros tivessem acabado na guilhotina, pela primeira vez na história tinha aparecido um grupo político que unia socialismo e proletariado urbano, tentando conquistar o poder para instaurar um regime democrático no qual o Estado e as instituições econômicas estivessem subordinados aos interesses dos trabalhadores. A relação entre Babeuf e os socialistas de 1848 foi posta em evidência por Philippe Buonarroti, seu amigo e colaborador, que conseguiu escapar da guilhotina. Desterrado durante 20 anos em Genebra, escreveu a biografia de Babeuf, uma obra revolucionária que se tornou um clássico da literatura popular parisiense, juntamente com os discursos de Robespierre e os artigos de Marat.
Socialismo e proletariado
Nas revoluções europeias de 1848, o socialismo estabeleceu-se como expressão política do proletariado, apresentando interesses opostos aos da burguesia. O proletariado, a nova classe social que se desenvolveu com o capitalismo industrial, tomou consciência da sua condição de classe explorada e opôs as organizações políticas e sindicais operárias à república e aos partidos da burguesia. Nesse ano, a pedido da Liga dos Comunistas, apareceu em Londres o Manifesto Comunista, escrito pelos alemães Karl Marx e Friedrich Engels. Essa obra foi o ponto de partida de uma das escolas mais importantes do movimento socialista, o "socialismo científico" ou marxismo, de enorme influência na história do séc. XX. Os autores do Manifesto faziam parte de um movimento político muito heterogêneo que lutava por instaurar regimes democráticos. Naquela época, o centro da revolução democrática encontrava-se situado num triângulo formado por Paris, Londres e Bruxelas, capitais dos países mais industrializados da Europa. Centros de exilados políticos de todas as nacionalidades moviam-se com relativa facilidade dentro desse triângulo, em que as ideias e os projetos políticos eram debatidos com entusiasmo.
Em meados do séc. XIX, revolucionários como Blanqui, Proudhon, Marx e Bakunin pertenciam aos movimentos socialistas democratas. O movimento socialista representava para as autoridades um termo inofensivo, uma vez que naquela época era a democracia que parecia apelar à revolução. O socialismo era, então, apenas um conceito relacionado com os sistemas filosóficos que rejeitavam a propriedade privada e que propunham organizações sociais baseadas na propriedade coletiva.
O socialismo utópico
Nas obras Utopia, do britânico Thomas More, e A Cidade do Sol do italiano Tommaso Campanella, foram descritas sociedades ideais, nas quais não existia a propriedade privada, regidas por um poder autocrático. O Manifesto Comunista de Marx e Engels englobou sob a etiqueta pejorativa de "socialismo utópico" os projetos do séc. XIX derivados dessas utopias humanistas. Tratava-se de propostas elaboradas por filantropos e reformadores sociais que procuravam libertar a humanidade dos males do capitalismo mediante a construção de instituições-modelo, cooperativas e colônias operárias.
Os socialistas utópicos acreditavam obter o apoio das autoridades e dos capitalistas por meio da difusão das suas ideias. Alguns chegaram mesmo a pôr a sua fortuna pessoal a serviço desse tipo de propostas, acabando quase sempre na ruína.
O socialismo utópico não era excessivamente perigoso, pois os seus seguidores, em geral, interessavam-se pouco pela política. Difundiam o socialismo quase como se se tratasse de uma nova religião ou um novo modo de vida. Pensadores de prestígio como o conde de Saint-Simon, Charles Fourier, Robert Owen e Étienne Cabet foram socialistas utópicos cuja influência se estendeu até final do séc. XIX.
A partir do socialismo que pretendia transformar o capitalismo por via pacífica, por meio de organizações produtivas geridas pelos próprios trabalhadores, derivou historicamente o movimento cooperativista. O cooperativismo seria reivindicado por Lenin no seu último documento político, Sobre a Cooperação, datado de janeiro de 1923 e publicado pouco antes da sua morte. Essa obra contém um programa econômico baseado na organização da produção em cooperativas dirigidas pelos próprios trabalhadores, que substituiriam a Nova Política Econômica (NEP, 1922-1927). Uma economia desse tipo nunca chegou a ser implantada na URSS.
As estratégias socialistas para chegar ao poder
Em 1848, existia uma Internacional Democrática formada por diferentes tendências, entre elas o socialismo utópico e um marxismo incipiente. Essa Internacional Democrática era integrada por grupos de refugiados políticos de toda a Europa, que se apoiavam mutuamente e sonhavam ampliar a revolução para todo o continente. O socialismo da segunda metade do séc. XIX só pode ser entendido dentro desse contexto político e social.
Antes de 1848, o socialismo e o comunismo não tinham objetivos políticos definidos, que só apareceram após a derrota sofrida pelo movimento democrático no decurso das revoluções europeias desse ano.
O movimento cooperativista
Anteriormente a 1848, foram detectadas enormes diferenças estratégicas sobre como lutar pela democracia socialista, assim como grandes disparidades na própria concepção do socialismo. Louis-August Blanqui tinha tentado sem êxito, desde os anos de 1830, a organização de grupos de conspiradores que levassem à prática um golpe de Estado contra o regime de Luís Filipe de Orléans. A sua estratégia não era muito diferente da de Babeuf e dos seus partidários. Nos inícios do séc. XX, os bolcheviques russos seriam acusados pelos seus opositores políticos de serem uma organização blanquista. Se a obra Que Fazer?, na qual Lenin desenvolve a sua concepção do partido revolucionário, for examinada em detalhe, poderá concluir-se que essas acusações não eram inteiramente falsas.
Na década de 1840, apareceu na França uma nova corrente socialista, mais cautelosa, cujo principal meio difusor era o jornal de extrema-esquerda La Réforme. Os seus líderes eram os socialistas-democráticos Ledru-Rollin e Louis Blanc, e a sua estratégia consistia em aproveitar as brechas institucionais e legais que oferecia o Estado burguês para formar um poderoso partido político democrático e forçar o reconhecimento do sufrágio universal. Esperavam, por meio de uma intensa propaganda, ganhar o apoio do povo trabalhador e conquistar o poder político, de onde promoveriam a instauração de uma democracia socialista e aboliriam a propriedade privada capitalista.
Blanc colocava no centro da sua doutrina social a teoria da cooperação. Segundo esse político, os operários deviam formar cooperativas livres, às quais o Estado teria de proporcionar o capital necessário. As cooperativas se desenvolveriam e, graças às suas vantagens intrínsecas sobre os mecanismos de exploração das empresas capitalistas, estas seriam gradualmente eliminadas. Desse modo, seria conquistado o socialismo. Para Blanc e o seu grupo socialista, o caminho para o socialismo só seria possível se os operários controlassem o Estado e o utilizassem para favorecer os seus próprios interesses.
O cartismo
No Reino Unido, o movimento democrático apresentava características específicas, que o afastavam do modelo jacobino francês. O nome cartismo deriva do fato de esse movimento pretender conseguir do governo uma nova carta ou Constituição popular que contemplasse uma melhoria dos direitos políticos e sociais das classes populares britânicas.
Os cartistas, que não tinham um programa econômico claro e definido, formavam um movimento estritamente democrático. Lutavam pela melhoria das condições de vida da classe operária e pela extensão do sufrágio universal, pensando atingir, desse modo, o poder político. O cartismo foi o precedente imediato do trabalhismo britânico, organização surgida nos inícios do séc. XX e enquadrada no contexto da social-democracia europeia, embora com características peculiares.
O nascimento do anarquismo
O francês Pierre-Joseph Proudhon foi o primeiro pensador que defendeu a anarquia como fundamento de uma sociedade alternativa ao capitalismo. Os anarquistas assumem diferentes denominações (comunistas libertários, federalistas, autônomos etc.) e, apoiados em doutrinas e formulações organizativas frequentemente contraditórias, opõem-se tanto ao capitalismo e à sociedade burguesa quanto às propostas de grupos vistos por eles como socialistas autoritários. O confronto entre anarquistas e socialistas marxistas desenvolveu-se durante a segunda metade do séc. XIX, no seio dos sindicatos e organizações de trabalhadores e nas internacionais socialistas.
Durante o séc. XX, essa luta adquiriu dimensões sangrentas tanto na Revolução Russa quanto na Guerra Civil Espanhola. Proudhon criticava a propriedade capitalista e propunha criar um banco do povo, com ajuda do qual os operários poderiam adquirir a propriedade dos meios de produção, tornar-se artesãos e assegurar a venda equitativa dos seus produtos. Proudhon negava a luta de classes e a necessidade de uma revolução proletária, e defendia a abolição do Estado. Marx elaborou uma crítica dessas teorias libertárias na sua obra Miséria da Filosofia.
O movimento socialista foi derrotado durante as eleições de maio e, após um episódio insurreccional que acabou em um banho de sangue, no fim de 1848, iniciou-se o percurso que conduziu ao império de Luís Napoleão Bonaparte. O movimento democrático e operário francês tinha sido destruído pela raiz.
Debates teóricos e experiência histórica
Depois da derrota do movimento democrático de 1848, o socialismo desenvolveu-se como um movimento político independente dos partidos da burguesia. Em setembro de 1864, fundou-se em Londres a Associação Internacional de Trabalhadores (AIT) ou I Internacional, com um programa político redigido por Marx. Sua história foi efêmera, já que as lutas internas entre os partidários do anarquista russo Mikhail Bakunin e os seguidores de Marx e Engels acabaram por limitar a capacidade operativa da organização.
Bakunin tinha participado, como Marx, nas revoluções europeias de 1848, o que lhe valeu duas condenações à morte, que foram suspensas, e a sua entrega ao governo russo, que o deportou para a Sibéria. Propugnava a abolição do Estado, a criação de federações de produtores, a abolição das classes sociais, a igualdade de sexos e a organização operária à margem dos partidos políticos. Desenvolveu um importante estudo teórico em trabalhos como Federalismo, Socialismo e Antiteologismo ou Catecismo Revolucionário. Fundou a Aliança Internacional da Democracia Socialista, que pediu ingresso na AIT. Embora lhes fosse exigido dissolver a Aliança como condição para a sua admissão, Bakunin e os restantes membros da Aliança continuaram a trabalhar a favor das suas teorias no seio da I Internacional, estendendo a sua influência nas diferentes seções nacionais da organização. No Congresso de Haia (1872), a maioria marxista expulsou da AIT os anarquistas ou federalistas da Aliança. Para dificultar o contato dos seguidores de Bakunin com a organização internacionalista, decidiu-se mudar a sede para Nova Iorque, onde, pouco a pouco, foi perdendo vigor até sua dissolução, na Filadélfia, em 1876.
A partir de então, o movimento anarquista desenvolveu-se de maneira independente, em competição direta com outras expressões do socialismo operário, que consideravam burguês (a social-democracia reformista) ou autoritário (o marxismo revolucionário). Por sua vez, o anarquismo dividiu-se em duas grandes tendências. Uma tendência radical preconizava o terrorismo e a ação direta individual contra o poder. Era uma corrente de caráter conspiratório que desconfiava da classe operária e de qualquer tipo de organização que atuasse dentro da legalidade. Para seus integrantes, o sujeito revolucionário não era o proletariado, mas sim outros setores da população, como os camponeses, as camadas mais baixas do proletariado e os intelectuais. Expressões dessa tendência extrema podiam ser encontradas na Rússia czarista (o niilismo). Naquele país, o anarquismo radical influenciou decisivamente a configuração do movimento populista narodniki e dos socialistas revolucionários. Estes últimos formaram o principal grupo de oposição ao czarismo até 1917 e, posteriormente, enfrentaram o poder bolchevique. A outra facção do anarquismo, de caráter operário e moderado, era partidária da criação de grandes organizações sindicais revolucionárias, em competição direta com o sindicalismo promovido pela social-democracia. Os anarcossindicalistas consideravam a greve geral revolucionária como a melhor arma contra o poder do Estado capitalista.
Em março de 1871 estourou em Paris um novo episódio de sublevação provocado pela derrota militar do exército francês para a Prússia. Durante vários meses, os operários parisienses constituíram a Comuna, um governo revolucionário que armou o povo e enfrentou o exército. Comandado pelo marechal francês Mac Mahon e reforçado por forças militares enviadas pelo chanceler Bismarck, o exército acabou por se impor aos communards, que foram aniquilados. A partir da experiência da Comuna, Marx desenvolveu em A Guerra Civil na França uma proposta de um Estado socialista caracterizado pela centralização de todo o poder nas mãos do proletariado armado, que deveria exercer a sua ditadura sobre os inimigos da democracia.
Social-democracia e comunismo
Nas últimas décadas do séc. XIX, ocorreu na Europa um grande crescimento dos partidos e organizações sindicais socialistas. Em 1889, criou-se em Paris a II Internacional, que aceitou a herança marxista como referência ideológica. Muitas organizações socialistas adotaram o nome de social-democratas, para expressar que o seu objetivo final era a conquista do poder e a instauração de um regime democrático socialista. A organização mais importante dessa tendência foi o Partido Social-Democrata Alemão. Revogada a lei de exceção contra os socialistas, que tinha sido promulgada por Bismarck em 1878, o partido adotou, no congresso de Erfurt, um programa inspirado na doutrina marxista. Após a sua legalização, obteve uma importante representação parlamentar, que aumentou consideravelmente durante os primeiros anos do séc. XX.
As tendências da social-democracia
Muito cedo se manifestaram na social-democracia internacional duas tendências, que, em consequência da Primeira Guerra Mundial, acabariam por entrar em choque. A tendência reformista, seguidora das ideias de um contemporâneo de Marx, o socialista alemão Ferdinand Lassalle, afirmava que o capitalismo não podia ser destruído. Os social-democratas, segundo essa tendência, deviam contribuir para reformar o Estado capitalista em benefício da classe operária. Essa tendência revisionista teve o seu principal representante na pessoa de Eduard Bernstein, que alterou as bases filosóficas, econômicas e políticas do marxismo e apostou na introdução de reformas com vista a melhorar a situação econômica e social dos trabalhadores sob o capitalismo. Depois da Segunda Guerra Mundial, a social-democracia reformista adotaria como programa econômico as ideias de John Maynard Keynes, cuja representação originou a criação do Estado de bem-estar, baseado na expansão da sociedade de consumo e na elevação do nível de vida dos trabalhadores.
A outra facção da social-democracia, partidária da revolução social a curto prazo, reivindicava a obra de Marx e mantinha-se fiel à sua doutrina da luta de classes. Assim, defendia a tomada do poder político com recurso, caso necessário, à força das armas, com o objetivo de instaurar regimes democráticos socialistas que subordinassem as instituições econômicas aos interesses do proletariado. Este, depois da tomada do poder, se constituiria em classe dominante. Essa facção era representada na Alemanha por August Bebel, Karl Kautsky e Rosa Luxemburgo; nos Países Baixos por Anton Pannekoek e na Rússia por Vladimir Ilitch Ulianov (Lenin) e Leon Trotski.
Os social-democratas mantinham uma posição contrária à Primeira Guerra Mundial, embora algum dos seus membros, como Kautsky, adotassem uma posição centrista. Esse posicionamento, mais tarde, fez com que recebesse duríssimas críticas de Rosa Luxemburgo e de Lenin. A ruptura da II Internacional ocorreu precisamente em consequência direta da deflagração da guerra. O único deputado do parlamento alemão que se opôs à guerra e à aprovação do seu financiamento foi Karl Liebknecht, membro do setor revolucionário. Após a derrota alemã na Primeira Guerra Mundial, Liebknecht e outros líderes da esquerda social-democrata revolucionária organizaram a Liga Espartaquista e protagonizaram distintos levantamentos armados contra o governo alemão, aproveitando a situação de desgoverno e o caos em que se encontrava o país. O movimento espartaquista acabou por ser esmagado. Paradoxalmente, muitos dos antigos companheiros de partido de Karl Liebknecht não duvidaram em participar da insurreição.
O comunismo soviético
Em 1917, em um dos países mais atrasados da Europa, a Rússia, a antiga fação revolucionária do Partido Social-Democrata (os bolcheviques, encabeçados por Lenin) conseguiu tomar o poder e instaurou um regime político ditatorial, muito afastado dos ideais democráticos que tinham prevalecido tradicionalmente no seio do movimento socialista. Após o triunfo bolchevique, em 1919 foi criada a III Internacional ou Internacional Comunista, baseada em um programa de 21 pontos redigidos por Lenin. Em pouco tempo, a III Internacional foi separada dos grupos não comunistas que tinham participado inicialmente e acabou por se converter num apêndice da política externa do Estado soviético e em um instrumento que, eficazmente utilizado por Stalin, serviu para eliminar os opositores políticos do regime instaurado pelo ditador comunista.
Em 1938, Trotski, exilado e perseguido por seu antigo camarada, fundou, juntamente com outros revolucionários da esquerda marxista, a IV Internacional, que rapidamente se dividiu em múltiplas tendências. Anteriormente, em 1934, membros da esquerda marxista que tinham participado na conferência de Zimmerwald adotaram um programa político revolucionário que tentava recuperar a velha relação entre democracia e socialismo e criticava abertamente o stalinismo, que não reconheciam como pertencente à tradição socialista.
A atual estrutura da Internacional Socialista data de 1951, momento em que se realizou o congresso de Frankfurt. Da sua composição fazem parte partidos social-democratas, socialistas e trabalhistas, assim como organizações de todo o mundo.

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