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Organização das Nações Unidas (ONU)

Criação
A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma instituição de alcance internacional. Foi constituída em 1945 pelos países vencedores da Segunda Guerra Mundial. Posteriormente, ingressaram todos os países que aceitaram cumprir as obrigações previstas na Carta fundacional. Os seus fins gerais são a manutenção da paz e da segurança no mundo, assim como a amizade e a cooperação econômica, social e humanitária entre os países-membros. A devastação deixada pela Segunda Guerra Mundial e as violações das convenções internacionais ocorridas durante o conflito propiciaram uma conscientização coletiva sobre a necessidade de criar uma organização similar à Sociedade das Nações, mas com maior amplitude de atribuições, pois só assim seria possível evitar a deflagração de novos confrontos. A influência dos EUA na Europa, a emergência da URSS como grande potência política e militar, assim como a aliança dos grandes Estados em luta contra as potências do Eixo criaram as condições para avançar à criação da futura ONU.
Os membros originais e fundadores da ONU foram os 50 Estados que em 1945 assinaram a Declaração das Nações Unidas e ratificaram a respectiva Carta fundacional. Ambos os documentos baseavam-se em dois pilares fundamentais: uma ideologia comum (o respeito aos direitos humanos e à convivência pacífica) e uma organização jurídica que garantisse uma paz internacional estável e universal.
Antecedentes
A criação da ONU em 1945 foi propiciada, em primeiro lugar, pelo descrédito da Sociedade das Nações ante a sua incapacidade para impedir o deflagrar da guerra em 1939. Em 1941, o primeiro-ministro britânico Winston Churchill e o presidente dos EUA, Franklin D. Roosevelt, assinaram a Carta do Atlântico, que estabelecia os alicerces da futura cooperação aliada. Na Conferência de Washington (1942), soviéticos, estadunidenses e britânicos tornaram pública uma declaração sobre a necessidade de uma nova organização internacional. Em 1943, nas conferências de Moscou e de Teerã, Reino Unido, EUA, URSS e China reafirmaram a sua vontade de criar uma organização internacional para a manutenção da paz e da segurança e propuseram um projeto de estatutos. Em 1944, na Conferência de Dumbarton Oaks, os EUA apresentaram os seus aliados soviéticos, britânicos e chineses no esquema básico da futura organização, no qual já era evidente o peso das grandes potências aliadas.
Os chefes dos governos estadunidense, britânico e soviético, reunidos em fevereiro de 1945 em Ialta, pactuaram o conteúdo, as funções e os principais órgãos da nova organização, assim como o sistema de voto do seu principal órgão político, o Conselho de Segurança, que seria integrado por representantes dos principais países vencedores da guerra – EUA, URSS, Reino Unido, França – e da China, obtendo um lugar permanente no Conselho e o direito de veto. As cinco potências convocaram, para esse mesmo ano, a Conferência de São Francisco, na qual 50 países aliados ratificaram a Carta das Nações Unidas e o estatuto do futuro Tribunal Internacional de Justiça. Ambos os documentos entraram em vigor em 24 de outubro de 1945, e a cidade de Nova Iorque foi escolhida como sede da nova organização.
Significado da Carta das Nações Unidas
A Carta das Nações Unidas, um autêntico tratado de 111 artigos e um anexo de outros 70 artigos relacionados ao estatuto do Tribunal Internacional de Justiça, estabelecia um fórum universal de diálogo e de debate entre os países-membros. A Organização era concebida como um sistema de segurança coletiva destinado à manutenção da paz e da segurança em todo o mundo, por meio da solução pacífica das diferenças, além de buscar fomentar a solidariedade mundial e a ação humanitária.
A Carta, além de introduzir dois princípios pacifistas novos no direito internacional (a proibição do recurso à força nas relações internacionais e a obrigação de resolver as controvérsias entre Estados por meios pacíficos), reconhecia pela primeira vez a importância dos aspectos socioeconômicos como base da justiça, assim como o direito à autodeterminação dos países colonizados. Nesse sentido, a Carta não só marcou uma profunda mudança na ordem internacional, como também abriu caminho para a adoção, três anos mais tarde (dezembro de 1948), da Declaração Universal dos Direitos do Homem pela Assembleia Geral da ONU. Essa declaração instituía um novo ideal moral e jurídico, reconhecendo determinados valores, liberdades e direitos comuns para toda a humanidade.
Para assegurar a eficácia e vigência da Carta e da Organização, estabeleciam-se, também, várias garantias, tais como a aplicação dos princípios de ambos os documentos aos Estados não membros, a preeminência dos artigos da Carta sobre outros tratados internacionais e a dificuldade para mudar o seu conteúdo, uma vez que a sua revisão exigia o acordo de, pelo menos, dois terços dos países-membros e a unanimidade do Conselho de Segurança.
Composição e condições
A ONU é formada por dois tipos de Estados, os membros originais e os membros aderidos. A Carta das Nações Unidas especifica as condições de adesão, suspensão e expulsão dos países-membros.
Os países-membros originais são os 50 Estados que participaram da Conferência de São Francisco e ratificaram a Carta, mais os participantes da Declaração de 1942. Os membros são: Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Bélgica, Bielorrússia, Bolívia, Brasil, Canadá, Tchecoslováquia (atualmente dividida em dois Estados, a República Tcheca e a Eslováquia), Chile, China, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dinamarca, Equador, Egito, El Salvador, EUA, Etiópia, Filipinas, França, Grécia, Guatemala, Haiti, Honduras, Índia, Irã, Iraque, Iugoslávia, Líbano, Libéria, Luxemburgo, México, Nicarágua, Noruega, Nova Zelândia, Holanda, Panamá, Paraguai, Peru, Polônia, Reino Unido, República Dominicana, África do Sul, Rússia, Síria, Turquia, Ucrânia, Uruguai e Venezuela.
Os membros aderentes são todos os demais "Estados pacíficos que aceitam as obrigações da Carta" (art. 4). Após a admissão inicial de alguns países (Afeganistão, Iêmen, Indonésia, Islândia, Israel, Myanmar, Paquistão, Suécia e Tailândia) entre 1946 e 1950, a Guerra Fria atrasou a incorporação de novos membros até 1955, ano em que foram admitidos 16 Estados, entre eles Portugal, Espanha e Itália. Entre 1956 e 1968 foi admitido o Japão, assim como a maior parte das antigas colônias africanas independentes, que, com a sua entrada em massa, mudaram radicalmente a composição da ONU e o equilíbrio numérico entre os dois blocos.
Durante as décadas de 1970 e 1980 aderiram também Estados do Caribe, além da significativa admissão da China comunista (1971), que substituiu a China nacionalista como membro do Conselho de Segurança. Em 1973 ingressaram as duas Alemanhas (a República Federal da Alemanha, RFA, e a República Democrática Alemã, RDA), depois da tensão entre ambos os Estados, fruto da política de abertura ao bloco oriental.
A década de 1990 esteve marcada pelo desmembramento da União Soviética e da Iugoslávia. Entre 1991 e 1992 foram admitidos como novos membros as antigas repúblicas soviéticas e as nações federadas na Iugoslávia (Bósnia-Herzegovina, Croácia, Eslovênia, Macedônia), enquanto a Sérvia, após a sua expulsão em 1993, foi readmitida no ano 2000 como Sérvia e Montenegro. A divisão da Tchecoslováquia na República Tcheca e na Eslováquia levou à admissão destes Estados como membros da ONU. Com a admissão da Suíça e do Timor-Leste, em 2002, a ONU ficou com 191 membros. Em junho de 2006, Montenegro, recém-separado da Sérvia, tornou-se o 192º membro. A Sérvia herdou o lugar da agora dissolvida Sérvia e Montenegro. Em 2011, com o surgimento do Sudão do Sul, chegou a 193 o número de membros da ONU.
Condições de adesão, suspensão e expulsão dos países-membros
A admissão de novos países requer a aprovação por maioria de dois terços da Assembleia Geral e o acordo unânime do Conselho de Segurança. A admissão implica determinadas obrigações: contribuir para as finanças da Organização por meio de cotas anuais (uma porcentagem da renda nacional), resolver pacificamente as diferenças com outros países-membros, abster-se de recorrer a ameaças ou à força contra a integridade territorial ou política de outro Estado e fornecer assistência técnica e contingentes militares (de ar, mar e terra) em caso de conflito armado internacional.
A ONU pode suspender um Estado da sua condição de membro de pleno direito da Organização como medida preventiva ou coerciva pelo descumprimento das suas obrigações e pode chegar a negar-lhe o direito de voto e de veto. Se um membro infringe de forma persistente os princípios da Carta, pode ser expulso após a proposta unânime do Conselho de Segurança e posterior ratificação pela Assembleia Geral, como no caso da Indonésia, que foi expulsa provisoriamente devido ao golpe militar de 1965 e readmitida dois anos mais tarde. A ONU também pode adotar sanções econômicas, como fez contra os regimes segregacionistas da Rodésia (atual Zimbábue) e da África do Sul.
Estrutura orgânica
A Organização das Nações Unidas tem uma estrutura complexa baseada em seis pilares: a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional de Justiça e a Secretaria Geral.
A Assembleia Geral
Formada pelos representantes de todos os países-membros da ONU, a Assembleia Geral celebra uma sessão ordinária anual, embora possam ser convocadas sessões extraordinárias a pedido da maioria dos membros ou do Conselho de Segurança.
É assistida por vários comitês especializados e recebe informação anual por parte das instituições da Organização. Pode abordar qualquer assunto contemplado na Carta e decide por maioria simples, segundo o princípio de um membro, um voto. Decide sobre a manutenção da paz e da segurança internacional, a admissão de novos membros, a suspensão de direitos e privilégios de algum estado-membro ou a sua expulsão, assim como as questões orçamentárias. Designa também os membros elegíveis dos conselhos e instituições da Organização.
Países-membros e sedes dos órgãos especializados da ONU. Atualmente, a ONU é composta de 192 estados-membros. Embora todos os países façam parte da Assembleia Geral, apenas 15 participam do Conselho de Segurança.
Os conselhos restritos
Os três conselhos restritos da ONU (o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social e o Conselho de Tutela) são órgãos intergovernamentais, uma vez que os seus membros representam os Estados e não a ONU. O mais importante de todos é o Conselho de Segurança, formado por 15 países-membros (11 até 1963), que conta com cinco membros permanentes com direito de veto: China, França, Reino Unido, EUA e Rússia (URSS até 1991). Os 10 membros restantes renovam-se parcialmente de dois em dois anos.
O Conselho de Segurança funciona em caráter permanente e é o verdadeiro órgão político da Organização. As decisões tomadas são adotadas por unanimidade, as suas resoluções são obrigatórias e as suas recomendações à Assembleia são praticamente inapeláveis.
Sugere o nome do secretário-geral e tem a máxima responsabilidade na manutenção da paz e da segurança internacional, assim como a capacidade para intervir ou servir de mediador em conflitos armados, atuar em nome da Organização em caso de ameaça para a paz, impor sanções econômicas e controlar a administração dos territórios não independentes.
O Conselho Econômico e Social é formado por representantes de 54 Estados-membros, eleitos pela Assembleia e renovados parcialmente de três em três anos. O seu objetivo é elaborar relatórios e projetos, realizar estudos econômicos, culturais, educativos e sanitários, assim como dirigir recomendações à Assembleia Geral a favor dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Também pode convocar conferências internacionais. Desempenha uma função de ligação entre a ONU e as agências especializadas. Reúne-se duas vezes ao ano e dele dependem as comissões para a África, a América latina, a Europa, a Ásia e o Extremo Oriente, assim como órgãos especiais, como a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) e as comissões de direitos humanos.
Os Estados-membros que formam o Conselho de Tutela, entre os quais se encontram os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, têm como função trabalhar os assuntos relacionados com a administração de territórios sob a tutela da ONU. Ocupam-se especialmente da promoção do progresso político, econômico e social dos antigos territórios coloniais até que estes sejam capazes de se autogovernarem.
O Tribunal Internacional de Justiça
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) é, juntamente com a Secretaria Geral, o órgão da ONU mais conhecido. Ao contrário do que acontece na Assembleia ou no Conselho de Segurança, os membros do TIJ não representam nenhum governo, mas sim o conjunto da Organização, com a finalidade de velar pelo cumprimento do ideário da Carta. Os seus membros têm a condição de funcionários internacionais, independentes e imparciais, responsáveis apenas perante a própria Organização.
O TIJ é o órgão judicial das Nações Unidas, com sede em Haia (Holanda). É formado por 15 juízes eleitos para um período de nove anos com possibilidade de reeleição. Renova-se parcialmente (um terço) de três em três anos. Dirime, em julgamento, os conflitos jurídicos entre os estados-membros que tenham aceito a jurisdição do TIJ, o que não é obrigatório para o ingresso na ONU.
Em 11 de março de 2003, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, presidiu o ato inaugural do Tribunal Internacional de Justiça, cuja sede se encontra em Haia (Holanda).
A Secretaria Geral
É o órgão administrativo máximo de todas as instituições da ONU. O secretário-geral, nomeado para um período de cinco anos pela Assembleia e proposto pelo Conselho de Segurança, é o mais alto funcionário da Organização e pode aspirar à reeleição. Tem acesso às reuniões de todos os órgãos, apresenta um relatório anual à Assembleia e tem importantes funções diplomáticas para dar impulso a negociações entre as partes em conflito. Pode alertar o Conselho de Segurança sobre determinados conflitos que podem ameaçar a paz e a segurança coletivas.
Órgãos especializados
O artigo 1 da Carta das Nações Unidas estipula que a cooperação entre Estados-membros deve ser fundamentalmente econômica e social. No entanto, o surgimento de novas necessidades levou à criação de órgãos de ajuda especializados. São órgãos autônomos, com funcionários próprios, não dependentes da ONU e com orçamento próprio, cuja atividade se baseia nos princípios da Carta, ou em acordos com a Organização.
Esses órgãos foram criados para melhorar as condições de vida e de trabalho da população dos estados-membros, assim como para lutar contra a doença e a exploração e para fomentar a educação em escala mundial. Entre os órgãos mais importantes encontram-se a OIT (Organização Internacional do Trabalho, criada em 1946, com sede em Genebra), a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, 1945, com sede em Roma), a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, 1945, com sede em Paris), a OMS (Organização Mundial de Saúde, 1948, com sede em Genebra), o FMI (Fundo Monetário Internacional, 1945, com sede em Washington), a UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, criada em 1964, com sede em Genebra), o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância, criado em 1946, com sede em Nova Iorque), o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, criado em 1950, com sede em Genebra) e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, criado em 1966 e que, no Brasil, tem sede em Brasília).
O UNICEF foi criado em dezembro de 1946 para ajudar as crianças europeias vítimas da II Guerra Mundial. Ação humanitária do UNICEF na República Democrática do Congo (África).
A evolução da Organização das Nações Unidas
Inicialmente, os países-membros tentaram respeitar os objetivos estabelecidos na Carta das Nações Unidas, uma vez que estava em jogo a credibilidade da nova Organização. Não obstante, a Carta continha graves lacunas que impediram a ONU de cumprir sua função principal.
Além da não obrigatoriedade de aceitar a jurisdição do TIJ, a Carta apresenta outra importante insuficiência devido à impossibilidade de gerar consenso entre todas as potências no que diz respeito ao conceito de agressão aceitável. Embora o recurso à guerra tivesse deixado de ser competência única dos Estados, a Carta não estabeleceu uma definição clara de ataque e de agressão, nem criou uma autoridade pública internacional com poderes para emitir juízos a este respeito. Por esse motivo, os Estados podiam usar a força amparando-se no "direito imanente de legítima defesa em caso de ataque armado" (art. 51 da Carta).
Os capacetes azuis são uma força dissuasiva e preventiva das Nações Unidas para a paz. Um capacete azul em Mostar (Bósnia-Herzegovina) desfralda a bandeira da ONU.
A força das duas superpotências
A partir de 1947, a Guerra Fria e a crescente utilização do veto por parte dos EUA e da URSS para bloquear qualquer iniciativa contrária aos seus interesses paralisaram o Conselho de Segurança e, portanto, todo o sistema de segurança coletiva criado em 1945, baseado na unanimidade das cinco principais potências. A Guerra da Coreia (1950-1954), o primeiro conflito internacional no qual uma grande potência (EUA) utilizava a ONU para defender a sua área de influência, minou a credibilidade da Organização que, a partir de então, ficou indefesa em face dos interesses das duas grandes potências. Nesse contexto, os atritos entre Conselho de Segurança e Secretaria foram frequentes. Por outro lado, existiram acordos para as chamadas operações de manutenção da paz: a ONU enviou observadores a Cachemira e à Palestina, assim como uma força internacional durante a crise de Suez (1956); também formou, para atuar na crise do Congo (1960-1964), uma força de emergência com fins exclusivamente dissuasivos e preventivos, os capacetes azuis, que voltariam a intervir em Chipre (1964 e 1974), no Líbano, no terceiro conflito árabe-israelense (1967), nas guerras dos Balcãs e em outros conflitos. No entanto, a ONU viu-se marginalizada dos conflitos mais diretamente ligados às zonas de influência das duas superpotências.
Intervenções da ONU no mundo. A ONU baseia-se no princípio da manutenção da paz e da segurança internacionais, cujo cumprimento é estabelecido com a aprovação de missões de observação e forças de paz entre os países-membros.
O ingresso das antigas colônias
Em 1945, não existia uma consciência generalizada no que diz respeito ao subdesenvolvimento e ao colonialismo, e a cooperação era entendida, basicamente, como uma atividade secundária. No entanto, o reconhecimento do direito à autodeterminação e a atividade do Conselho de Tutela contribuíram para a aceleração do processo de descolonização.
No decorrer da década de 1960, a maioria das colônias europeias da África, Oriente Médio e Ásia proclamou a sua independência e aderiu em massa à ONU como membros de pleno direito, criando uma nova maioria afro-asiática na Assembleia Geral. Essa maioria pressagiava a criação de um bloco de países neutros em relação às duas superpotências e contribuiu para a conscientização sobre o subdesenvolvimento das antigas colônias. Graças a essa nova maioria, a África do Sul chegou a ser expulsa temporariamente da ONU devido à sua política segregacionista, conhecida como apartheid.
A nova realidade política mundial levou à revisão do conceito de cooperação e deu lugar a uma nova percepção das finalidades e funções das Nações Unidas: a prioridade já não era a paz e a segurança coletivas, mas sim a mediação nas crises e conflitos internacionais, a ajuda ao desenvolvimento e a busca de uma maior justiça socioeconômica contra as desigualdades.
A atual debilidade da Organização das Nações Unidas
Desde o final da Guerra Fria o mundo presenciou, de maneira impotente, numerosos conflitos nos quais o papel da ONU foi irrelevante, como os genocídios em Ruanda, as guerras na antiga Iugoslávia, a Guerra do Golfo, a reativação do conflito árabe-israelense, ou a intervenção no Iraque. Tais conflitos mostraram a marginalização que a ONU passou a sofrer, por parte das grandes potências, especialmente dos Estados Unidos, que assumiram um crescente protagonismo político e militar. Atualmente, pode-se dizer que as grandes decisões políticas e militares são tomadas fora da ONU, incluindo as questões financeiras, de âmbito e consequências mundiais. Reuniões de organismos como o FMI (Fundo Monetário Internacional), e do G8 (sete países mais ricos do mundo: Estados Unidos, Japão, Inglaterra, França, Itália, Canadá e Alemanha, mais a Rússia). Essas potências tendem a prescindir do Conselho de Segurança da ONU, que já não pode assegurar uma ação rápida e eficaz. Contudo, a ONU mantem-se como referência e instrumento de mediação indispensável na vida política e nas relações internacionais, especialmente em matéria de cooperação internacional. Algumas de suas últimas missões mais ambiciosas foram aquelas destinadas ao Timor Leste (2002), Libéria (2003), Haiti (2004) e Sudão (2005).

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